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Desocupação no Jardim Botânico: Análise Jurídica by Anna Clara Pestana is a document available to read on EtoBox.

What is Desocupação no Jardim Botânico: Análise Jurídica about?

O documento descreve uma notícia sobre a desocupação do Clube Caxinguelê no Jardim Botânico do Rio de Janeiro devido a uma ordem judicial por uso indevido do terreno. O clube foi construído em propriedade pública destinada à preservação ambiental sem autorização depois que o local foi tombado, e causava poluição sonora e luminosa com eventos noturnos. A decisão judicial visa garantir o uso adequado do local protegido de acordo com sua função ambiental e histórica.

Author

Anna Clara Pestana

Language

PT