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Tutela Provisória: Tipos e Requisitos by polyana is a document available to read on EtoBox.

What is Tutela Provisória: Tipos e Requisitos about?

O documento aborda a tutela provisória no direito processual, detalhando suas modalidades, como a tutela de urgência e a tutela antecipada. Apresenta requisitos para a concessão dessas tutelas, incluindo a probabilidade do direito e o perigo de dano, além de discutir a estabilização da tutela antecipada. Também menciona a tutela da evidência, que pode ser concedida em casos específicos, com ênfase na documentação e na ausência de contestação.

Author

polyana

Language

PT