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Supremacia da Constituição no Direito by laraheloysess123 is a document available to read on EtoBox.

What is Supremacia da Constituição no Direito about?

O Texto 3 reflete sobre a dinâmica do Direito e sua função social, enfatizando a supremacia da Constituição como fundamento de validade das normas. Para os estudantes de Direito, isso implica uma responsabilidade hermenêutica, onde a aplicação da lei deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais, como dignidade, igualdade e liberdade. A obra dialoga com a doutrina de autores renomados, reforçando o caráter normativo e vinculante da Constituição.

Author

laraheloysess123

Language

PT