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Quadro Comparativo CC 1916/2002 by brunovsouza is a document available to read on EtoBox.
Este documento fornece um quadro comparativo entre o Código Civil brasileiro de 1916 e o Código Civil de 2002, apresentando as principais disposições de cada um lado a lado. Ele analisa as partes geral e especial, cobrindo tópicos como pessoas naturais, direitos da personalidade, família, tutela, curatela e ausência. O documento tem como objetivo facilitar a compreensão das principais alterações entre as duas versões do Código Civil ao longo do tempo.
- Author
- brunovsouza
- Language
- PT