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Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, 2a edição by Gediel Claudino de Araujo Júnior [Gediel Claudino de Araujo Júnior] is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, 2a edição about?

Frontispício 2 GEN 3 Página de rosto 4 Página de créditos 5 Dedicatória 6 Prefácio 7 Sumário 8 1 Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado 14 2 Questões Materiais e Processuais Atinentes aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 247 2.1 Das relações de parentesco 247 2.1.1 Das disposições gerais 247 2.1.2 Da filiação 248 2.1.3 Da adoção 250 2.1.4 Do poder familiar 252 2.2 Da tutela 253 2.2.1 Conceito 253 2.2.2 Espécies de tutela 254 2.2.3 Dos impedidos e dos escusados 255 2.2.4 Do exercício da tutela 256 2.2.5 Da extinção da tutela 257 2.3 Aspectos processuais gerais 257 2.3.1 Processo e procedimento 257 2.3.2 Partes e procuradores 258 2.3.3 Despesas processuais 260 2.3.4 Petição inicial 260 2.3.5 Resposta do réu 260 2.4 Medidas judiciais por espécie 261 2.4.1 Ação de adoção 261 2.4.2 Ação de destituição de poder familiar c/c adoção 262 2.4.3 Ação de modificação de guarda 263 2.4.4 Ação de regulamentação de guarda e visitas 264 2.4.5 Ação de tutela 265 2.4.6 Procedimento para apuração de ato infracional 266 3 Procuração Judicial (Mandato Judicial) 268 3.1 Contrato de mandato 268 3.2 Mandato judicial 269 3.3 Substabelecimento 270 3.4 Responsabilidade civil dos advogados 271 3.

Who reads Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, 2a edição?

Author

Gediel Claudino de Araujo Júnior [Gediel Claudino de Araujo Júnior]

Publisher

EDITORA ATLAS LTDA

Published

2016

Language

PT

ISBN

9788597012521

Category

nonfiction