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Novo Curso de Direito Civil by Pablo Stolze is a book available to read on EtoBox.

What is Novo Curso de Direito Civil about?

Abertura 4 Dedicatória 5 Agradecimentos 6 Índice 8 Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil 17 Prefácio à Primeira Edição 19 Apresentação da Primeira Edição 20 Nota dos Autores à Décima Quarta Edição 23 Nota dos Autores à Décima Segunda Edição 24 Nota dos Autores à Décima Primeira Edição 26 Nota dos Autores à Nona Edição 27 Nota dos Autores à Sétima Edição 28 Nota dos Autores à Sexta Edição 29 Nota dos Autores à Quinta Edição 31 Nota dos Autores à Terceira Edição 32 Nota dos Autores à Segunda Edição 34 Nota dos Autores à Primeira Edição 35 Capítulo I - Noções Elementares de Direito 37 1. OBJETIVO DO CAPÍTULO 37 2. NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DE DIREITO 37 2.1. Etimologia 37 2.2. Conceito 37 2.3. Outras acepções qualificadas da expressão “direito” 39 2.4. Direito e moral 40 2.5. Direito e poder 42 3. FONTES DO DIREITO 43 3.1. Classificação das fontes 44 3.2. Fontes do direito em espécie 45 3.2.1. Legislação 45 a) Características gerais da lei 45 b) Classificação das leis 46 3.2.2. Costume 49 3.2.3. Jurisprudência 51 3.2.4. Doutrina 53 3.2.5. Analogia 53 3.2.6. Princípios gerais do direito 54 3.2.7. Equidade 54 4. ALGUMAS PALAVRAS SOBRE OS SISTEMAS JURÍDICOS (“CIVIL LAW” E “COMMON LAW”) 58 5.

Author

Pablo Stolze

Publisher

Lelivros

Language

PT