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Da Sociedade em Conta de Participação by leonardorollemberg is a document available to read on EtoBox.

What is Da Sociedade em Conta de Participação about?

O documento analisa a Sociedade em Conta de Participação (SCP) à luz do Novo Código Civil, destacando sua regulamentação clara e suas características, como a ausência de formalidades e a responsabilidade limitada dos sócios participantes. A SCP é apresentada como um instrumento eficaz para condução de negócios, mas requer cautela na sua constituição e operação. O estudo também aborda aspectos tributários relevantes e a natureza jurídica controversa da SCP.

Author

leonardorollemberg

Language

PT