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Minuta Termo de Fomento Primario 3 by vinicius.siqueira212 is a document available to read on EtoBox.

What is Minuta Termo de Fomento Primario 3 about?

O Termo de Fomento n.º......./2025 estabelece uma parceria entre o Estado do Amazonas e uma entidade privada para a execução de atividades sociais, com a definição de responsabilidades e obrigações de ambas as partes. O documento detalha o regime de cooperação, a liberação de recursos financeiros, e as condições para fiscalização e prestação de contas. Além disso, prevê cláusulas sobre rescisão, sanções e alterações do termo, visando garantir a correta aplicação dos recursos e a continuidade dos serviços pú

Author

vinicius.siqueira212

Language

PT