About this document
Utilidade da Violação Positiva no Direito Brasileiro by Gabriel Marchiori is a document available to read on EtoBox.
O artigo analisa a desnecessidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro, argumentando que existem soluções adequadas dentro do próprio ordenamento jurídico e que a boa-fé objetiva já amplia o conceito de inadimplemento. A relação obrigacional contemporânea é vista como complexa e dinâmica, exigindo não apenas o cumprimento da prestação principal, mas também a observância de deveres de conduta. A discussão destaca que a utilidade da prestação deve ser avaliada em função do interesse do credo
- Author
- Gabriel Marchiori
- Language
- PT