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Ensaio-Direito Constitucional DHs by Erick Melo is a document available to read on EtoBox.
O ensaio discute a interdependência entre direito constitucional e direitos humanos, destacando como o primeiro traduz e assegura os direitos fundamentais em cada país, enquanto os direitos humanos orientam e criticam o sistema jurídico. A Constituição atua como mediadora entre normas internacionais e a prática nacional, garantindo a proteção da dignidade humana e limitando o poder estatal. Essa relação é essencial para fortalecer a cidadania e promover valores universais de liberdade, igualdade e justiça.
- Author
- Erick Melo
- Language
- PT