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Conceito de Relação Jurídica by Eddyana Nhavene is a document available to read on EtoBox.

What is Conceito de Relação Jurídica about?

O documento discute o conceito de relação jurídica. (1) Uma relação jurídica envolve uma vinculação entre duas ou mais pessoas no âmbito jurídico com objetivos ou interesses comuns. (2) A relação jurídica surgiu como um conceito importante na Alemanha no século XIX para entender como o direito regula as relações entre pessoas. (3) Uma relação jurídica envolve um fato que é regulado por uma norma jurídica, criando direitos e obrigações entre os envolvidos.

Author

Eddyana Nhavene

Language

PT