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Declaração de Não-Acumulação de Cargos by Osvaldo Costa is a document available to read on EtoBox.

What is Declaração de Não-Acumulação de Cargos about?

Este documento é uma declaração de não-acumulação de cargos e empregos públicos, onde o declarante afirma não possuir outro vínculo no serviço público que impeça a acumulação com o cargo atual. Caso possua outro vínculo, deve especificar a esfera, tipo de vínculo, situação funcional e órgão. O documento também inclui observações sobre instituições que não precisam ser declaradas.

Author

Osvaldo Costa

Language

PT