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Renovação do Conselho Ambiental SP 2024-2026 by M Saeed Mohmand is a document available to read on EtoBox.

What is Renovação do Conselho Ambiental SP 2024-2026 about?

O documento trata da renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Serra do Itapeti para o biênio 2024-2026, estabelecendo regras para a inscrição de entidades da sociedade civil. É proibida a inscrição de entidades cujo quadro diretivo inclua servidores públicos vinculados a órgãos públicos que integram o conselho. O documento também menciona a necessidade de regularização da representação processual e agendamentos para audiências.

Author

M Saeed Mohmand

Language

PT