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What is Material de Apoio: Direito das Sucessões about?

1. A sucessão se abre com o óbito da pessoa, momento em que seus bens, dívidas e obrigações são transmitidos aos herdeiros de acordo com o princípio da saisine. 2. Há três modalidades de morte que abrem a sucessão: morte real, morte presumida sem declaração de ausência e morte presumida com declaração de ausência. 3. O documento discute vários aspectos da sucessão em geral no direito brasileiro, incluindo a abertura da sucessão, os momentos da transmissão da

Author

A14081969

Language

PT