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Manual de Calçadas de Porto Alegre by Marcelo Paulo Dias is a document available to read on EtoBox.

What is Manual de Calçadas de Porto Alegre about?

O Manual de Calçadas de Porto Alegre orienta sobre a legislação e práticas para a implantação, conservação e manutenção das calçadas, promovendo acessibilidade e convivência social. O documento, resultante da revisão do Decreto 23.353, oferece diretrizes técnicas e responsabilidades dos proprietários e órgãos públicos. A publicação visa garantir calçadas seguras, inclusivas e sustentáveis, essenciais para a mobilidade urbana.

Author

Marcelo Paulo Dias

Language

PT