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Contrato de Usufruto de Propriedade by ScribdTranslations is a document available to read on EtoBox.

Este documento é um contrato de usufruto entre proprietários de terras e um usufrutuário. Ele concede ao usufrutuário direitos de ocupar e usar a propriedade dos proprietários para fins agrícolas por um prazo especificado, em troca da manutenção da propriedade. Os proprietários mantêm a propriedade. O contrato descreve os direitos e obrigações das partes, incluindo a proibição do usufrutuário de transferir direitos ou danificar a propriedade. Ele será regido pelas leis de Pampanga, Filipinas.

Author

ScribdTranslations

Language

PT