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Manual de Licenciamento Ambiental FIEB by Amaral R is a document available to read on EtoBox.

What is Manual de Licenciamento Ambiental FIEB about?

O Manual de Licenciamento Ambiental da FIEB foi elaborado para apoiar Micro, Pequenas e Médias Empresas na Bahia a entender e cumprir a legislação ambiental vigente. O documento detalha o processo de licenciamento ambiental, as competências dos diferentes níveis de governo e os órgãos responsáveis, além de fornecer orientações sobre a documentação necessária e os prazos envolvidos. O objetivo é facilitar o acesso das empresas aos procedimentos administrativos e promover o desenvolvimento sustentável na indú

Author

Amaral R

Language

PT