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Atipicidade no Dolo: Vis Absoluta e Maior by ScribdTranslations is a document available to read on EtoBox.

What is Atipicidade no Dolo: Vis Absoluta e Maior about?

O documento analisa a atipicidade pela ausência de vontade típica no dolo quando o sujeito atua de forma involuntária devido a forças externas irresistíveis, como a vis absoluta (força humana externa), a vis maior (força não humana externa), ou os movimentos reflexos. Define esses conceitos e explica que não constituem crime porque anulam a vontade e o dolo. Localiza esse tema na teoria do modelo lógico e aponta que o marco legal reconhece esses.

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PT