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Teoria Geral da Prova no Processo Civil by Vitória Gomes is a document available to read on EtoBox.

What is Teoria Geral da Prova no Processo Civil about?

O documento aborda a teoria geral da prova no contexto jurídico, destacando os meios de prova legais e moralmente legítimos, bem como a distribuição do ônus da prova entre autor e réu. Também menciona a possibilidade de produção antecipada de provas e a atuação do juiz na determinação de provas necessárias ao julgamento. Além disso, discute princípios fundamentais como a livre apreciação da prova e a vedação à prova diabólica.

Author

Vitória Gomes

Language

PT