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Termo de Cooperação Segurança RS by Luciano Pontes Amorim is a document available to read on EtoBox.

What is Termo de Cooperação Segurança RS about?

O documento apresenta um Termo de Cooperação entre o Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Segurança Pública e o Município de São José do Norte, visando à manutenção de viaturas da Brigada Militar. O projeto, que se estende de 2024 a 2029, tem como objetivo aumentar a eficácia operacional e a segurança da comunidade local, com o município arcando com os custos de manutenção. As obrigações e responsabilidades de cada parte estão claramente definidas, e o termo não prevê repasse de recursos financeiros

Author

Luciano Pontes Amorim

Language

PT