Can I read Sessoes Preparatorias on EtoBox?

Sessoes Preparatorias by Mariana Cassel is a document available to read on EtoBox.

What is Sessoes Preparatorias about?

O documento aborda as sessões preparatórias da Câmara dos Deputados, que ocorrem em 1º de fevereiro para a posse dos Deputados e eleição da Mesa, conforme o Regimento Interno. Destaca a possibilidade de posse por videoconferência em casos excepcionais, como licença-gestante, e detalha a documentação necessária para a posse. Além disso, menciona os procedimentos de juramento e a função da Secretaria-Geral da Mesa durante o ato.

Author

Mariana Cassel

Language

PT