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Curadoria e Sucessão do Ausente no CC by Thaylla Silva is a document available to read on EtoBox.

What is Curadoria e Sucessão do Ausente no CC about?

O documento aborda a teoria geral do direito civil relacionada à ausência, definindo a figura do ausente e as fases de curadoria dos bens, sucessão provisória e sucessão definitiva. A curadoria é iniciada quando a pessoa desaparece sem deixar representante, e após um ano sem notícias, pode-se abrir a sucessão provisória. A sucessão definitiva ocorre após a certeza da morte do ausente ou após um período de 10 anos, permitindo a transferência dos bens aos herdeiros.

Author

Thaylla Silva

Language

PT