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Novo Curso de Direito Civil by Pablo Stolze is a book available to read on EtoBox.

What is Novo Curso de Direito Civil about?

Abertura 7 Dedicatória 8 Agradecimentos 9 Índice 11 Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil 20 Prefácio à Primeira Edição 22 Apresentação da Primeira Edição 23 Nota dos Autores à Décima Quarta Edição 26 Nota dos Autores à Décima Segunda Edição 27 Nota dos Autores à Décima Primeira Edição 29 Nota dos Autores à Nona Edição 30 Nota dos Autores à Sétima Edição 31 Nota dos Autores à Sexta Edição 32 Nota dos Autores à Quinta Edição 34 Nota dos Autores à Terceira Edição 35 Nota dos Autores à Segunda Edição 37 Nota dos Autores à Primeira Edição 38 Capítulo I - Noções Elementares de Direito 40 1. OBJETIVO DO CAPÍTULO 40 2. NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DE DIREITO 40 2.1. Etimologia 40 2.2. Conceito 40 2.3. Outras acepções qualificadas da expressão “direito” 42 2.4. Direito e moral 43 2.5. Direito e poder 45 3. FONTES DO DIREITO 46 3.1. Classificação das fontes 47 3.2. Fontes do direito em espécie 48 3.2.1. Legislação 48 a) Características gerais da lei 48 b) Classificação das leis 49 3.2.2. Costume 52 3.2.3. Jurisprudência 54 3.2.4. Doutrina 56 3.2.5. Analogia 56 3.2.6. Princípios gerais do direito 57 3.2.7. Equidade 57 4. ALGUMAS PALAVRAS SOBRE OS SISTEMAS JURÍDICOS (“CIVIL LAW” E “COMMON LAW”) 61 5

Author

Pablo Stolze

Publisher

Lelivros

Language

PT