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Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional by André de Carvalho Ramos is a book available to read on EtoBox.

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Frontspício 2 Créditos 3 Epígrafe 6 Sumário 7 Prefácio à 1a edição 10 Apresentação à 2a edição 14 INTRODUÇÃO 16 PARTE I - ELEMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS 20 1 Uma teoria geral dos direitos humanos fundada na prática 20 2 Conceito de direitos humanos 22 3 Terminologia 24 4 A estrutura das normas de direitos humanos: entre os princípios e as regras 27 5 A fundamentação dos direitos humanos 28 5.1 Os negacionistas 28 5.2 Os jusnaturalistas 30 5.3 Os positivistas 31 5.4 A fundamentação moral 32 6 Do que falamos quando falamos de normas internacionais de direitos humanos? 33 6.1 Os tratados internacionais 33 6.2 O costume e os princípios gerais do Direito Internacional 36 6.3 O enigma da internacionalização dos direitos humanos 38 6.4 O regime objetivo dos tratados de direitos humanos 42 6.5 As obrigações erga omnes 43 6.6 A soberania nacional e o Direito Internacional dos direitos humanos 46 7 A classificação do rol de direitos humanos 47 7.1 As gerações de direitos humanos 47 7.2 A classificação dos direitos humanos no Direito Internacional: os direitos civis e políticos e os direitos econômicos, culturais e sociais 50 8 A interpretação dos tratados d

Author

André de Carvalho Ramos

Language

PT