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Abandono de Incapaz: Crianças e Idosos by sweney cardoso is a document available to read on EtoBox.

What is Abandono de Incapaz: Crianças e Idosos about?

O artigo analisa as diferenças legais e procedimentais do crime de abandono de incapaz, focando em crianças e idosos. A pesquisa compara casos reais e discute as consequências jurídicas para os responsáveis, além de destacar a importância da figura do agente garantidor. O estudo também aborda a evolução histórica dos direitos da criança e do idoso e a relação entre família e Estado na proteção desses sujeitos.

Author

sweney cardoso

Language

PT