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Domicílio e Proteção a Mulheres Vulneráveis by thaysecruz2013 is a document available to read on EtoBox.

What is Domicílio e Proteção a Mulheres Vulneráveis about?

O documento aborda a importância do domicílio como espaço de proteção e dignidade, especialmente para mulheres em situação de violência doméstica. Ele discute a definição de domicílio segundo o Código Civil e a vulnerabilidade dessas mulheres, destacando a necessidade de proteção jurídica e medidas protetivas. A conclusão enfatiza que o Estado deve garantir um domicílio seguro e respeitar a autonomia dessas mulheres na escolha de um novo lar.

Author

thaysecruz2013

Language

PT