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Teoria Agnóstica da Pena e suas Implicações by kauanev489 is a document available to read on EtoBox.
O documento aborda as finalidades da pena, que incluem aspectos absolutistas, relativos e mistos, destacando a retribuição e a prevenção. Também discute a teoria agnóstica, que vê o direito penal como uma ferramenta de exclusão social, e os fins contraditórios entre castigar e melhorar o indivíduo. Por fim, diferencia ressocialização de prisionização, enfatizando a importância da reintegração à sociedade.
- Author
- kauanev489
- Language
- PT