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Classificação das Constituições e Democracia by william silva is a document available to read on EtoBox.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como democrática, promulgada, formal, escrita, rígida, analítica, dirigente, dogmática, e eclética. Ela foi elaborada por representantes eleitos em um processo democrático e estabelece normas fundamentais que regulam a organização do Estado e os direitos dos cidadãos. Além disso, é aplicada na prática e reflete um equilíbrio de diferentes ideologias, sendo um documento essencial para a vida política e jurídica do país.
- Author
- william silva
- Language
- PT