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Vícios Construtivos: Garantias e Responsabilidades by Melquizedeck Souza is a document available to read on EtoBox.
What is Vícios Construtivos: Garantias e Responsabilidades about?
O documento aborda as responsabilidades do construtor em relação a vícios construtivos, enfatizando a obrigação de entregar edificações conforme especificações e técnicas adequadas. Destaca a importância da prova pericial para determinar a causalidade dos vícios e as implicações legais, incluindo prazos e tipos de vícios. Conclui que uma abordagem técnica e jurídica é essencial para resolver disputas sobre vícios construtivos de maneira justa e equilibrada.
- Author
- Melquizedeck Souza
- Language
- PT