Opening book details…
Can I read Direito à terra no Brasil - As Origens do Conflito (1795-1850) on EtoBox?
Direito à terra no Brasil - As Origens do Conflito (1795-1850) by Márcia Maria Menendes Motta is a nonfiction available to read on EtoBox.
What is Direito à terra no Brasil - As Origens do Conflito (1795-1850) about?
O livro analisa as propostas sobre o sistema de sesmarias em áreas coloniais em relação às discussões em Portugal sobre o direito de propriedade e a crise da agricultura. Em seguida, discute as concepções sobre o direito à terra e a questão dos conflitos fundiários em fins do século XVIII no Brasil. Ao perseguir as legislações referentes ao sistema de sesmarias, a autora procurou compreender a historicidade, não somente dos esforços, como também os constrangimentos e limites da Coroa nas questões que envolviam as querelas sobre terras. Além disso, Motta investiga o processo de territorialização da Coroa a partir da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, os conflitos pela posse da terra e as expectativas suscitadas pela Independência do país, em 1822. Mostra, por fim, como o documento de sesmarias foi utilizado para legitimar o acesso à terra, a despeito das inúmeras fraudes produzidas ainda no século XVIII. Neste sentido, a autora destaca que a Constituição outorgada de 1824 não proclamou limites ao direito de propriedade territorial, tampouco o condicionou à obrigatoriedade do cultivo. Ela consagrou a propriedade sem limites e ao fazer isso gestou também uma sociedade ma
Who reads Direito à terra no Brasil - As Origens do Conflito (1795-1850)?
It is typically read by self-directed learners exploring a subject in depth.
Common subject areas: history, science, philosophy, social sciences.
- Author
- Márcia Maria Menendes Motta
- Publisher
- Alameda
- Published
- 2012
- Language
- PT
- Category
- nonfiction
- Subjects
- History, Latin American History, Humanities