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Estrutura da Relação Jurídica no Direito Civil by MARIO TEIXEIRA is a document available to read on EtoBox.

What is Estrutura da Relação Jurídica no Direito Civil about?

O documento aborda a Teoria Geral do Direito Civil II, focando na definição e estrutura da relação jurídica, que envolve sujeitos, objeto, fato jurídico e garantias. Além disso, discute o conceito de direito subjetivo, suas modalidades, e as vicissitudes das relações jurídicas, como aquisição, modificação e extinção de direitos. O texto também diferencia entre aquisição originária e derivada, explicando como os direitos podem ser constituídos e adquiridos.

Author

MARIO TEIXEIRA

Language

PT