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Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau by Felipe Martins Pinto;outros is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau about?

As 516 páginas do livro são dedicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, que ocupou o cargo entre os anos de 2004 a 2010. Dos inúmeros momentos importantes na carreira do servidor, o discurso sobre a execução da pena em condenação de 2o grau, que vedava a execução provisória da pena, foi o que inspirou a obra.Com base na decisão do jurista que exprime a Constituição Federal de 1988, estudos sobre o tema foram elaborados por especialistas da área do direito e a obra foi montada com 22 artigos, que abordam a dignidade da pessoa humana e o princípio da presunção de inocência penal, os avanços e retrocessos do STF nos 30 anos de ninguém será considerado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória, os desafetos da constituição e a presunção de culpa da organização criminosa, a dimensão da inocência no processo penal: o direito de ser julgado sem juízos incriminatórios, entre outros que fazem uma avaliação sobre o assunto com abordagens diversas.

Who reads Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau?

Author

Felipe Martins Pinto;outros

Publisher

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Published

2019

Language

PT

ISBN

9786581289003

Category

nonfiction

Subjects

Law, Criminal Law & Procedure