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Direito Ambiental e Poluição no Brasil by luizdrake257 is a document available to read on EtoBox.

What is Direito Ambiental e Poluição no Brasil about?

O documento aborda os fundamentos legais do direito ambiental no Brasil, destacando a proteção do meio ambiente como um direito fundamental. Ele analisa os tipos de poluição e seus impactos, além de apresentar ferramentas legais para combate à poluição e os desafios atuais enfrentados na proteção ambiental. A necessidade de inovação jurídica e participação social é enfatizada para garantir a sustentabilidade e a efetiva aplicação das leis ambientais.

Author

luizdrake257

Language

PT