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Modificação da Verba Indenizatória em Dano Moral by Insignis Iuris is a document available to read on EtoBox.
A súmula nº 32 estabelece que a verba indenizatória por dano moral só pode ser alterada se a sentença não respeitar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na definição do valor. A súmula foi aprovada na sessão da Corte Especial em 19/09/2016 e é respaldada por diversos precedentes.
- Author
- Insignis Iuris
- Language
- PT