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Urgência na Demarcação de Terras Indígenas by luarparador is a document available to read on EtoBox.

What is Urgência na Demarcação de Terras Indígenas about?

A Comunidade Indígena Xokleng e organizações aliadas solicitam ao STF a inclusão urgente de um caso sobre a demarcação de terras indígenas, alegando descumprimento de decisões anteriores que suspendem ações prejudiciais aos direitos territoriais. Eles destacam que a FUNAI tem utilizado um novo parecer administrativo para justificar a paralisação dos processos demarcatórios, o que contraria as ordens da Corte e agrava a situação dos povos indígenas durante a pandemia. O documento apresenta evidências e solic

Author

luarparador

Language

PT