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Licenciamento Ambiental Ferroviário 2004 by Marcelo Zawadzki is a document available to read on EtoBox.
What is Licenciamento Ambiental Ferroviário 2004 about?
I. A resolução estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de obras ferroviárias de pequeno impacto e regularização de ferrovias em operação. II. Empreendimentos ferroviários de pequeno impacto incluem obras dentro da faixa de domínio existente que não removam população ou intervenham em áreas protegidas. III. O licenciamento desses empreendimentos seguirá procedimento simplificado previsto em outra resolução.
- Author
- Marcelo Zawadzki
- Language
- PT