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Clemência: História e Poder no Direito by Pedro Paulo de Rezende Zárate is a document available to read on EtoBox.

What is Clemência: História e Poder no Direito about?

O documento é um rascunho de monografia que aborda a clemência, sua definição e relação com o Direito e o poder ao longo da história, desde a Antiguidade até a contemporaneidade. A pesquisa destaca a evolução do conceito de clemência e sua aplicação nas legislações de Portugal e Brasil, enfatizando a importância do perdão real e as prerrogativas presidenciais. Além disso, discute o papel do Tribunal do Júri na atualidade, onde a clemência se destaca no contexto jurídico nacional.

Author

Pedro Paulo de Rezende Zárate

Language

PT